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Última atualização realizada em 06/05/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 44/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 64/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/04/2026
Vigência: 27/04/2026 à 28/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da escadaria às normas de segurança, prevenindo acidentes como quedas, além de atender às exigências do Corpo de Bombeiros e normas regulamentadoras de segurança do trabalho, garantindo acessibilidade e proteção aos usuários do prédio público.
Contratado: VIDRARTE VIDRAÇARIA E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ/CPF: 13.769.676/0001-96
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 27/04/2026 28/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 44/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 3082/2026
Valor: R$ 10.331,00