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Última atualização realizada em 07/05/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 50/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 49/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 05/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/05/2026
Vigência: 05/05/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: O objeto do presente edital de chamada pública consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações abaixo, para atender demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Ernestina/RS, para o ano letivo de 2026.
Contratado: EDILSON GUILHERME EBERTZ
CNPJ/CPF: 029.890.350-44

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 05/05/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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