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Última atualização realizada em 07/05/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 56/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 71/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/05/2026
Vigência: 05/05/2026 à 03/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sr. DIRCON DELMAR BORN. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Contratado: RESIDENCIAL GERIÁTRICO LAR D'ANNAS LTDA
CNPJ/CPF: 63.919.091/0001-83
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 05/05/2026 04/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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