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Última atualização realizada em 20/05/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 70/2026
Tipo: Ata de Registro/Termos
Data da Assinatura: 06/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/05/2026
Vigência: 06/05/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Contribuição anual no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), que será pago em 09 (nove) parcelas no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ao Centro de Tradições Gaúcha Unidos da Tradição (CTG UNIDOS PELA TRADIÇÃO) do Município de Ernestina, Cnpj: 92.408.343/0001-08, através da Lei autorizativa Municipal nº 3.115/2026 de 24 de abril de 2026.
Contratado: CTG UNIDOS PELA TRADICAO
CNPJ/CPF: 92.408.343/0001-08
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 06/05/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026 07/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato SÚMULA 07/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato SÚMULA - MURAL 07/05/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 06/05/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS A CULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 3566/2026
Valor: R$ 13.500,00