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Última atualização realizada em 18/06/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 63/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 76/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/05/2026
Vigência: 16/06/2026 à 15/06/2031
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "d" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Constitui objeto do presente contrato o SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município de Ernestina.
Contratado: LEIS LTDA - LIZ
CNPJ/CPF: 03.725.725/0001-35
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 16/06/2026 15/06/2031

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 21/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 21/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 63/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 4041/2026
Valor: R$ 4.792,00