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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	6/2026
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	82/2026
Tipo:	Ata de Registro/Termos
Data da Assinatura:	22/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial:	22/05/2026
Vigência:	22/05/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal:	Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	Contribuição anual no valor de R$ 38.898,36 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela no valor de R$ 38.898,36 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), ao Coral Municipal de Ernestina, através da Lei autorizativa nº 3.121/2026 de 20 de maio de 2026, a serem utilizados exclusivamente com pagamento de regente, despesas de transporte nas apresentações do coral, municipal e intermunicipal, aquisição de uniformes para os coralistas e a realização de encontro de corais de acordo com o plano de aplicação do plano de trabalho, através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 15/2026, nos termos da Lei Federal 13.019/2014.
Contratado:	CORAL MUNICIPAL DE ERNESTINA
CNPJ/CPF:	00.361.426/0001-70
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM	Gestor	22/05/2026	31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Súmula do contrato		25/05/2026	Download
Outros	Contrato		22/05/2026	Download
Outros	Súmula do contrato		22/05/2026	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	22/05/2026

Órgão Adquirente:	SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa:	Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade:	AÇÕES DA LEI 14.017/20 - ALDIR BLANC
Despesa:	GERAL
Empenho:	4062/2026
Valor:	R$ 38.898,36