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Última atualização realizada em 18/06/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 64/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 78/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 28/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/05/2026
Vigência: 28/05/2026 à 26/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de jaquetas hidro-repelentes (EPI) para funcionários da Rede Básica de Saúde do Município de Ernestina.
Contratado: DUOLINE-RS INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 44.808.100/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 28/05/2026 26/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 64/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 4192/2026
Valor: R$ 14.567,40