| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 81/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 87/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 11/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 11/06/2026 |
| Vigência: | 11/06/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Prestação de serviços de arbitragem para cobertura integral de aproximadamente 81 partidas do campeonato municipal de futsal e voleibol de Ernestina, no período previsto de 12 de junho a 14 de agosto, abrangendo todas as categorias, fases classificatórias e eliminatórias e demais jogos constantes do calendário esportivo municipal. Para cada partida, a contratada deverá disponibilizar equipe de arbitragem em número e composição compatíveis com o regulamento da competição e com o regular andamento do jogo, assegurando condução imparcial, segura e organizada, aplicação das regras oficiais da modalidade, controle disciplinar e registro das ocorrências da partida. Os profissionais indicados para atuação deverão possuir comprovação documental mediante carteira ou credencial emitida por liga ou federação, a ser apresentada conforme exigência da administração. |
| Contratado: | LIGA DESPORTIVA REGIONAL EVANDRO ROSSI-ME |
| CNPJ/CPF: | 31.807.246/0001-01 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 11/06/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 15/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 15/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 15/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO |
| Programa: | Geracao de Energia Nao Convencional |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DE COMPETIÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4402/2026 |
| Valor: | R$ 24.300,00 |
