| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 86/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 96/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 09/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 09/07/2026 |
| Vigência: | 02/08/2026 à 01/08/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | A presente contratação tem por objeto o custeio da hospedagem e dos cuidados integrais do Sr. Adelvo Sossmeier, 30 anos, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade da assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III e com o nível de suporte exigido para seu quadro clínico."presente contratação tem por objeto o custeio da hospedagem e dos cuidados integrais do Sr. Adelvo Sossmeier, 30 anos, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade da assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III e com o nível de suporte exigido para seu quadro clínico. |
| Contratado: | RESIDENCIAL GERIÁTRICO LAR D'ANNAS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 63.919.091/0001-83 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 02/08/2026 | 01/08/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Suspensão de ofício | 28/07/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 09/07/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 09/07/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 09/07/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. SAUDE |
| Programa: | Servico de Transporte Aereo |
| Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5090/2026 |
| Valor: | R$ 27.600,00 |
