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Última atualização realizada em 01/08/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 7/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 102/2026
Tipo: Ata de Registro/Termos
Data da Assinatura: 16/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/07/2026
Vigência: 16/07/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Contribuição anual no valor total de R$ 4.672,00 (Quatro mil seiscentos e setenta e dois reais), sendo pago em 5 parcelas de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) cada e a sexta e última parcela de R$ 772,00 (setecentos e setenta e dois reais), conforme plano de trabalho, à Sociedade Esportiva Feminina e Masculina de Ernestina - SEFE, a serem utilizados exclusivamente no custeio das atividades esportivas, através da Inexigibilidade de licitação nº 19/2026, Lei 13.019/2014 e Lei Municipal autorizativa nº 3.140/2026 de 10 de julho de 2026.
Contratado: SOCIEDADE ESPORTIVA FEMININA E MASCULINA DE ERNESTINA - SEFE
CNPJ/CPF: 14.116.796/0001-57
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 16/07/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 16/07/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 16/07/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Geracao de Energia Nao Convencional
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS AO ESPORTE
Despesa: GERAL
Empenho: 5391/2026
Valor: R$ 4.672,00