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Última atualização realizada em 27/07/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 96/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 105/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 24/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/07/2026
Vigência: 24/07/2026 à 22/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante da instabilidade no mercado de combustíveis, ocasionada por fatores geopolíticos internacionais, especialmente pela crise de abastecimento, situação que vem afetando a cadeia global de petróleo e derivados, refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis.
Contratado: COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL
CNPJ/CPF: 02.558.109/0002-55

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 24/07/2026 22/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos 28/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 96/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 5424/2026
Valor: R$ 132,98

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 5425/2026
Valor: R$ 310,17

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 5428/2026
Valor: R$ 523,54

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 5429/2026
Valor: R$ 207,48

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 5430/2026
Valor: R$ 220,01

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 5431/2026
Valor: R$ 137,13

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 5432/2026
Valor: R$ 1.190,02

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 5433/2026
Valor: R$ 211,51

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 5434/2026
Valor: R$ 169,46