| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 98/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 106/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 30/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 30/07/2026 |
| Vigência: | 01/08/2026 à 31/07/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal diário de grande circulação regional e estadual, destinado à publicação de atos legais, oficiais administrativos, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, portarias e demais documentos cuja divulgação é exigida pela legislação vigente, como forma de garantir a publicidade, a transparência e a eficácia dos atos da Administração Pública do Município de Ernestina/RS. |
| Contratado: | VOCE LE COMUNICAÇÕES LTDA |
| CNPJ/CPF: | 63.328.007/0001-57 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 01/08/2026 | 31/07/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 30/07/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 30/07/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 30/07/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO |
| Programa: | Administracao Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5775/2026 |
| Valor: | R$ 2.500,00 |
