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Última atualização realizada em 22/08/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 101/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 112/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/08/2026
Vigência: 05/08/2026 à 01/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias no telhado da unidade básica de saúde. As melhorias consistem na arrumação do telhado atingido pelo vendaval e granizo em 27/07/2026, visando à completa estanqueidade e segurança da cobertura. DECRETO Nº 57/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II, na área urbana e rural do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS COBRADE 13214.
Contratado: ROBERTO OLIVEIRA SANTOS DO AMARAL FUNILARIA DA PETROPOLIS
CNPJ/CPF: 33.198.892/0001-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 05/08/2026 01/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 11/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 11/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 101/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000764905202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6039/2026
Valor: R$ 36.500,00