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Última atualização realizada em 12/09/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 103/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 122/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/08/2026
Vigência: 25/08/2026 à 24/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica à comissão de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Ernestina/RS.
Contratado: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO BOTUCARAÍ - AGDB
CNPJ/CPF: 17.681.044/0001-27
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 25/08/2026 24/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 26/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 26/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 26/08/2026 Download
Outros Contrato CONTRATO 25/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 103/2026
Órgão Adquirente: GABINETE DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL
Programa: Supervisao e Coordenacao Administrativa
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa: GERAL
Empenho: 6560/2026
Valor: R$ 9.150,00