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Última atualização realizada em 12/09/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 105/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 126/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/08/2026
Vigência: 25/08/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Constitui objeto do presente a contratação de educador social para atuar no CRAS, no âmbito do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, especialmente em oficinas de ARTESANATO TEXTIL e atividades na Horta Comunitária, contribuindo para o desenvolvimento das ações socioassistenciais do Município.
Contratado: PRESENTES E CIA LTDA
CNPJ/CPF: 51.020.274/0001-83
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 25/08/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 105/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Programas Integrados
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO PROGAMA PROCAD SUAS MP 1218
Despesa: GERAL
Empenho: 6574/2026
Valor: R$ 7.920,00