O Município de Ernestina - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 12/09/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 106/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 128/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 02/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/09/2026
Vigência: 02/09/2026 à 01/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante do não abastecimento regular por ausência de fornecedor habilitado no município, situação que vem refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis.
Contratado: COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL
CNPJ/CPF: 02.558.109/0002-55
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 02/09/2026 01/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 08/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 08/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 106/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6731/2026
Valor: R$ 502,01

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 6736/2026
Valor: R$ 1.516,02

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 6751/2026
Valor: R$ 898,63

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 6817/2026
Valor: R$ 1.912,98

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6820/2026
Valor: R$ 844,72

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6826/2026
Valor: R$ 128,06

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Despesa: GERAL
Empenho: 6827/2026
Valor: R$ 310,81

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6835/2026
Valor: R$ 264,23

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6843/2026
Valor: R$ 841,72

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 6844/2026
Valor: R$ 9.815,87