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Última atualização realizada em 02/10/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 106/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 128/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 02/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/09/2026
Vigência: 02/09/2026 à 01/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante do não abastecimento regular por ausência de fornecedor habilitado no município, situação que vem refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis.
Contratado: COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL
CNPJ/CPF: 02.558.109/0002-55
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 02/09/2026 01/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 08/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 08/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 106/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6731/2026
Valor: R$ 502,01

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 6736/2026
Valor: R$ 1.516,02

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 6751/2026
Valor: R$ 898,63

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 6817/2026
Valor: R$ 1.912,98

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6820/2026
Valor: R$ 844,72

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6826/2026
Valor: R$ 128,06

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Despesa: GERAL
Empenho: 6827/2026
Valor: R$ 310,81

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6835/2026
Valor: R$ 264,23

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6843/2026
Valor: R$ 841,72

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 6844/2026
Valor: R$ 9.815,87

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6966/2026
Valor: R$ 293,17

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 6967/2026
Valor: R$ 2.635,82

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Administracao do Sistema Educacional
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA S.EDUCACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 6975/2026
Valor: R$ 1.125,46

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000748290202600
Despesa: GERAL
Empenho: 6976/2026
Valor: R$ 1.149,96

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7015/2026
Valor: R$ 552,93

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7022/2026
Valor: R$ 123,71

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7023/2026
Valor: R$ 168,24

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7044/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 7045/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7046/2026
Valor: R$ 576,89

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 7053/2026
Valor: R$ 1.169,67

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 7054/2026
Valor: R$ 4.808,06

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 7064/2026
Valor: R$ 1.334,83

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7065/2026
Valor: R$ 396,19

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 7085/2026
Valor: R$ 4.612,69

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 7086/2026
Valor: R$ 1.939,48

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7087/2026
Valor: R$ 428,57

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 7110/2026
Valor: R$ 1.811,10

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7111/2026
Valor: R$ 1.549,53

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 7125/2026
Valor: R$ 6.198,48

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 7129/2026
Valor: R$ 2.606,02

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 7130/2026
Valor: R$ 1.638,30

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7131/2026
Valor: R$ 619,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 7153/2026
Valor: R$ 563,35

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7166/2026
Valor: R$ 1.755,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7201/2026
Valor: R$ 125,44