O Município de Ernestina - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 02/10/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 109/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 133/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/09/2026
Vigência: 30/09/2026 à 29/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta melhores condições de atendimento ao paciente, Sra. Rozelane Fátima Lopes da Silva.
Contratado: RESIDENCIAL NONA AMALIA LTDA
CNPJ/CPF: 68.161.080/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEONIR DE SOUZA VARGAS Gestor 30/09/2026 29/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 30/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 30/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 109/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 7497/2026
Valor: R$ 15.843,30