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Última atualização realizada em 02/10/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 124/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 137/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 01/10/2026
Vigência: 01/10/2026 à 27/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de elaboração de projeto básico de 08 (oito) linhas para os serviços de Transporte Escolar, incluindo a elaboração de mapas e roteiros, com realização de medições in loco, descritivo dos serviços e planilhas de custos, bem como apoio na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), visando subsidiar a elaboração do edital para contratação da empresa responsável pela execução dos serviços. Inclui, ainda, o acompanhamento do processo licitatório desde a fase de publicação até a homologação, bem como o suporte na elaboração de eventuais justificativas e documentos complementares que se fizerem necessários durante e após o procedimento.
Contratado: ECZ, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 19.162.768/0001-90
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 01/10/2026 27/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato CONTRATO ECZ 01/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato PUBLICAÇÃO SÚMULA CONTRATO MURAL 01/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 01/10/2026 Download