| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 124/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 137/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/10/2026 |
| Vigência: | 01/10/2026 à 27/02/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de elaboração de projeto básico de 08 (oito) linhas para os serviços de Transporte Escolar, incluindo a elaboração de mapas e roteiros, com realização de medições in loco, descritivo dos serviços e planilhas de custos, bem como apoio na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), visando subsidiar a elaboração do edital para contratação da empresa responsável pela execução dos serviços. Inclui, ainda, o acompanhamento do processo licitatório desde a fase de publicação até a homologação, bem como o suporte na elaboração de eventuais justificativas e documentos complementares que se fizerem necessários durante e após o procedimento. |
| Contratado: | ECZ, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME |
| CNPJ/CPF: | 19.162.768/0001-90 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 01/10/2026 | 27/02/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | CONTRATO ECZ | 01/10/2026 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | PUBLICAÇÃO SÚMULA CONTRATO MURAL | 01/10/2026 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | 01/10/2026 | Download |