O Município de Ernestina - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 126/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 88/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 21/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/10/2026
Vigência: 21/10/2026 à 20/02/2028
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995966/2025 e Operação CAIXA, no âmbito do Novo PAC Habitação MCMV/ FNHIS Sub 50.
Contratado: CONSTRUTORA JBF LTDA
CNPJ/CPF: 01.055.874/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 21/10/2026 20/02/2028

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 23/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 22/10/2026 Download
Outros Contrato 21/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 21/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 21/10/2026 Download