| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 127/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 145/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 23/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/10/2026 |
| Vigência: | 23/10/2026 à 22/04/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante do não abastecimento regular de combustíveis por ausência de fornecedor habilitado no município, situação que vem refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis. A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais. |
| Contratado: | ALIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 64.923.480/0002-26 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 23/10/2026 | 22/04/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 23/10/2026 | Download |
