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Última atualização realizada em 13/11/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 129/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 138/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/11/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/11/2026
Vigência: 11/11/2026 à 10/11/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços e cedência (comodato) de 29 (vinte e nove) estações de tratamento de água eletrônicas e automáticas com monitoramento mensal e controle bacteriológico (líquido) da água destinada ao consumo humano, das Soluções Alternativas Coletivas do município de Ernestina/RS possibilitando para a população o consumo de água dentro dos padrões e potabilidade, conforme Portaria GM/MS nº 888, de 04 de maio de 2021 e especificações detalhadas no Termo de Referência Anexo I e demais anexos.
Contratado: ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.091.474/0001-47
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 11/11/2026 10/11/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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