Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria Ambiental junto à Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente, para elaboração e emissão de pareceres técnicos referentes aos processos de licenciamento ambiental de impacto local, com vistas a emissão de licenças ambientais no que tange as informações, suporte técnico, orientação para a atuação fiscal de Meio Ambiente Municipal e Licenciador Municipal, bem como assessoria e acompanhamento do Departamento de Lei de Política de Meio Ambiente e Lei de Diretrizes Urbanas do Município, objetivando a proteção do Meio Ambiente e a qualidade de vida da população, assessorar na realização de plantões fiscais, propor sugestões para aprimorar o atendimento e agilização dos trabalhos de fiscalização e licenciamento. Valor mensal. |
MES |
2.324,98 |
12.00 |
27.899,76 |