PREF. MUN. DE ERNESTINA Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 6º Bimestre/2020 RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48) R$ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS 21.546.200,00 Previsão Inicial 21.546.200,00 Previsão Atualizada 21.546.200,00 Receitas Realizadas 22.590.518,51 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionai 2.910.800,00 DESPESAS 21.546.200,00 Dotação Inicial 21.546.200,00 Dotação Atualizada 25.399.971,08 Despesas Empenhadas 22.205.564,40 Despesas Liquidadas 21.915.878,96 Despesas Pagas 21.696.032,63 Superávit Orçamentário 384.954,11 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 22.205.564,40 Despesas Liquidadas 21.915.878,96 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 19.878.024,67 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endivid 19.878.024,67 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa 19.878.024,67 RECEITAS E DESPESAS DO RPPS Até o Bimestre Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 147.889,20 Receitas Previdenciárias Realizadas 2.112.929,43 Despesas Previdenciárias Empenhadas 1.965.040,23 Despesas Previdenciárias Liquidadas 1.965.040,23 Resultado Previdenciário 147.889,20 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre (b/a) Fiscais da LDO (a) (b) Resultado Primário - Acima da linha 1.200.992,34 -233.526,52 -19,44 Resultado Nominal - Acima da linha -692.018,00 1.061.324,88 -153,37 Cancelamento Pagamento Saldo RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Até o BimestrAté o Bimestr a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 286.607,93 3.011,60 283.596,33 0,00 Poder Executivo 286.607,93 3.011,60 283.596,33 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 714.433,30 119.344,40 593.878,14 1.210,76 Poder Executivo 711.233,30 119.344,40 590.678,14 1.210,76 Poder Legislativo 3.200,00 0,00 3.200,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 PREF. MUN. DE ERNESTINA Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 6º Bimestre/2020 RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48) R$ Cancelamento Pagamento Saldo RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Até o BimestrAté o Bimestr a Pagar Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.001.041,2 122.356,00 877.474,47 1.210,76 Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a Aplica % Aplicado no Exercício Até o Bimestre Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE 5.618.544,28 <18% / 25%> 34,95% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ensino Fun 0,00 60% 0,00% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ed. Inf. e 1.761.968,95 60% 87,52% Complementação da União ao FUNDEB 0,00 10% 0,00% Valor Apurado Saldo RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Até o Bimestre Não Realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 1.856.783,54 236.898,89 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Até o Bimestre Saldo a Realizar Receitas da Alienação de Ativos 432,48 99.567,52 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 113.000,00 50.000,00 Valor Apurado Limite Constitucional Anual Até o Bimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Mínimo a Aplicar % Aplicado no Exercício Até o Bimestre Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos 3.713.238,6 15,00% 23,60% DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corr Total das Despesas Consideradas para o Lim (%)/ RCL 0,00 FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 26 de janeiro de 2021 e h 47m Referências Complementares: O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2020, bem como o Relatório de Ges do ano de 2020, encontram-se afixados no átrio do(a) PREF. MUN. DE ERNESTINA, respectivamente, no horári contar do dia 26 de janeiro de 2021, bem como disponibilizados no site www.ernestna.rs.gov.br Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento d liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas li exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64. ERNESTINA - RS, 26 de janeiro de 2021 PREF. MUN. DE ERNESTINA Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 6º Bimestre/2020 RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48) R$ MARCIA JULIANE SCHWADE GATTO RAFAEL NICKORN RENATO BECKER CONTADORA RS-084248/0-1 SECRETARIO DA FAZENDA PREFEITO