PREF. MUN. DE ERNESTINA Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3º Bimestre/2021 RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48) R$ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS 21.303.000,00 Previsão Inicial 21.303.000,00 Previsão Atualizada 21.303.000,00 Receitas Realizadas 12.111.776,70 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionai 297.890,63 DESPESAS 21.303.000,00 Dotação Inicial 21.303.000,00 Dotação Atualizada 22.497.318,63 Despesas Empenhadas 11.076.418,60 Despesas Liquidadas 9.461.882,04 Despesas Pagas 9.066.034,63 Superávit Orçamentário 2.649.894,66 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 11.076.418,60 Despesas Liquidadas 9.461.882,04 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 22.114.852,90 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endivid 21.964.723,94 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa 21.964.723,94 RECEITAS E DESPESAS DO RPPS Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre (b/a) Fiscais da LDO (a) (b) Resultado Primário - Acima da linha 3.319.070,12 2.622.320,71 79,01 Resultado Nominal - Acima da linha 1.457.000,00 2.920.028,08 200,41 Cancelamento Pagamento Saldo RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Até o BimestrAté o Bimestr a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 219.846,33 0,01 219.846,32 0,00 Poder Executivo 219.846,33 0,01 219.846,32 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 290.896,20 16.893,23 232.801,10 41.201,87 Poder Executivo 290.896,20 16.893,23 232.801,10 41.201,87 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 PREF. MUN. DE ERNESTINA Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3º Bimestre/2021 RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48) R$ Cancelamento Pagamento Saldo RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Até o BimestrAté o Bimestr a Pagar Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 510.742,53 16.893,24 452.647,42 41.201,87 Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a Aplica % Aplicado no Exercício Até o Bimestre Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE 1.770.992,31 <18% / 25%> 18,51% Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da 892.306,72 70% 67,13% Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na E 0,00 50% 0,00% Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de C 0,00 15% 0,00% Valor Apurado Saldo RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Até o Bimestre Não Realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 220.469,42 956.610,58 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Até o Bimestre Saldo a Realizar Receitas da Alienação de Ativos 1,60 199.998,40 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 480,00 Valor Apurado Limite Constitucional Anual Até o Bimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Mínimo a Aplicar % Aplicado no Exercício Até o Bimestre Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos 2.009.383,7 15,00% 21,00% DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corr Total das Despesas Consideradas para o Lim (%)/ RCL 0,00 FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 28 de julho de 2021 e hor 05m Referências Complementares: O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do ano de 2021, bem como o Relatório de Ges do ano de 2021, encontram-se afixados no átrio do(a) PREF. MUN. DE ERNESTINA, respectivamente, no horári contar do dia 28 de julho de 2021, bem como disponibilizados no site www.ernestina.rs.gov.br ERNESTINA - RS, 28 de julho de 2021 MARCIA JULIANE SCHWADE GATTO RENATO BECKER MARA RUBIA DOS SANTOS CONTADORA RS-084248/0-1 PREFEITO Sec. Municipal da Administração e Fa