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Exercício: 2023
Nome do Credor: DPM BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS	Exportar os Dados

Número do empenho:	4492	Data de lançamento:	18/04/2023
Tipo de empenho:	PM-EMPENHO COMUM
Órgão:	SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Unidade:	GABINETE DO SECRETÁRIO
Função:	Administração
Subfunção:	Administração Geral
Projeto / Atividade:	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Conta de Despesa:	3390.35.01.00.00.00 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
Natureza da despesa:	SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA
Fonte de Recurso:	500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Inexigibilidade
Licitação número / ano:	6 / 2023

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, CFE CONTRATO Nº131/2023	0,00	38.796,00

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
18/04/2023	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, CFE CONTRATO Nº131/2023	38.796,00
03/05/2023	Conforme Nota Fiscal Nº 1554;		3.233,00
03/05/2023	Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 4492/2023, 100 - DPM BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS			155,18
08/05/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA REF ABRIL 2023			3.077,82
01/06/2023	Conforme Nota Fiscal Nº 1991;		3.233,00
16/06/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA REF MAIO 2023			3.233,00
27/06/2023	Conforme Nota Fiscal Nº 2439;		3.233,00
27/06/2023	Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 4492/2023, 100 - DPM BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS			155,18
06/07/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA JUNHO 2023			3.077,82
26/07/2023	Conforme Nota Fiscal Nº 2903;		3.233,00
26/07/2023	Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 4492/2023, 100 - DPM BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS			155,18
04/08/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA REF JULHO 2023			3.077,82
31/08/2023	Conforme Nota Fiscal Nº 3381;		3.233,00
31/08/2023	Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 4492/2023, 100 - DPM BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS			155,18
11/09/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA REF AGOSTO 2023			3.077,82
28/09/2023	LIQUIDADO POR DOUGLAS FONTANA - PREFEITO MUNICIPAL DE ESPUMOSO.Conforme Nota Fiscal Nº 3842;		3.233,00
28/09/2023	Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 4492/2023, 100 - DPM BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS			155,18
06/10/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº 3842;			3.077,82
27/10/2023	LIQUIDADO POR DOUGLAS FONTANA - PREFEITO MUNICIPAL DE ESPUMOSO.Conforme Nota Fiscal Nº 111;		3.233,00
27/10/2023	Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 4492/2023, 100 - DPM BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS			155,18
13/11/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº 111;			3.077,82
27/11/2023	LIQUIDADO POR DOUGLAS FONTANA - PREFEITO MUNICIPAL DE ESPUMOSO.Conforme Nota Fiscal Nº 644;		3.233,00
27/11/2023	Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 4492/2023, 100 - DPM BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS			155,18
27/11/2023	ANULADO EMPENHADO A MAIOR	-9.699,00
05/12/2023	LIQUIDADO POR DOUGLAS FONTANA - PREFEITO MUNICIPAL DE ESPUMOSO.		3.233,00
05/12/2023	LIQUIDADO EM DUPLICIDADE		-3.233,00
07/12/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº 644;			3.077,82
14/12/2023	Conforme Nota Fiscal Nº 1142;		3.233,00
14/12/2023	Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 4492/2023, 100 - DPM BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS			155,18
29/12/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA REF DEZEMBRO 2023			3.077,82
TOTAL		29.097,00	29.097,00	29.097,00
SALDO A PAGAR				0,00

Conta	Data	Valor da Retenção	OP	Situação
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos	03/05/2023	155,18		Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos	27/06/2023	155,18		Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos	26/07/2023	155,18		Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos	31/08/2023	155,18		Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos	28/09/2023	155,18		Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos	27/10/2023	155,18		Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos	27/11/2023	155,18		Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos	14/12/2023	155,18		Lançada
TOTAL		1.241,44