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Última atualização realizada em 01/08/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 5378 Data de lançamento: 27/05/2026
Tipo de empenho: OBRAS EM ANDAMENTO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana
Projeto / Atividade: HABITAÇÃO POPULAR
Conta de Despesa: 4490.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
Natureza da despesa: CONSTRUÇÃO DE CASAS - A CASA É SUA
Fonte de Recurso: 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Concorrência Eletrônica
Licitação número / ano: 4 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA A CASA É SUA, CONFORME CONTRATO Nº113/2026. 1.600.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
27/05/2026 SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA A CASA É SUA, CONFORME CONTRATO Nº113/2026. 1.600.000,00
24/06/2026 Conforme Nota Fiscal Nº 0/1092; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 16.570,67
24/06/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº 0/1093; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 26.303,66
24/06/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 546,83
24/06/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 198,84
24/06/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 868,02
24/06/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 315,64
06/07/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal N° 0/1092; EMPENHO 5378/2026. 15.825,00
06/07/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº 0/1093; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 25.120,00
24/07/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1127; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 25.558,56
24/07/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº e/1126; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 16.757,64
24/07/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 843,43
24/07/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 306,70
24/07/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 553,00
24/07/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 201,09
31/07/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº e/1126; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 16.003,55
31/07/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1127; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 24.408,43
TOTAL 1.600.000,00 85.190,53 85.190,53
SALDO A PAGAR 1.514.809,47

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
INSS- PROPRIO 24/06/2026 546,83 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 24/06/2026 198,84 Lançada
INSS- PROPRIO 24/06/2026 868,02 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 24/06/2026 315,64 Lançada
INSS- PROPRIO 24/07/2026 843,43 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 24/07/2026 306,70 Lançada
INSS- PROPRIO 24/07/2026 553,00 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 24/07/2026 201,09 Lançada
TOTAL   3.833,55