O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública

Última atualização realizada em 22/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 5378 Data de lançamento: 27/05/2026
Tipo de empenho: OBRAS EM ANDAMENTO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana
Projeto / Atividade: HABITAÇÃO POPULAR
Conta de Despesa: 4490.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
Natureza da despesa: CONSTRUÇÃO DE CASAS - A CASA É SUA
Fonte de Recurso: 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Concorrência Eletrônica
Licitação número / ano: 4 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA A CASA É SUA, CONFORME CONTRATO Nº113/2026. 1.600.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
27/05/2026 SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA A CASA É SUA, CONFORME CONTRATO Nº113/2026. 1.600.000,00
24/06/2026 Conforme Nota Fiscal Nº 0/1092; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 16.570,67
24/06/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº 0/1093; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 26.303,66
24/06/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 546,83
24/06/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 198,84
24/06/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 868,02
24/06/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 315,64
06/07/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal N° 0/1092; EMPENHO 5378/2026. 15.825,00
06/07/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº 0/1093; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 25.120,00
24/07/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1127; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 25.558,56
24/07/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº e/1126; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 16.757,64
24/07/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 843,43
24/07/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 306,70
24/07/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 553,00
24/07/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 201,09
31/07/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº e/1126; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 16.003,55
31/07/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1127; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 24.408,43
02/09/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1175; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 23.153,90
02/09/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1174; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 8.895,19
02/09/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1179; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 26.161,67
02/09/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1176; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 1.956,87
02/09/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº e/1177; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 1.956,87
02/09/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1178; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 1.956,87
02/09/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 764,06
02/09/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 277,84
02/09/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 293,54
02/09/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 106,74
02/09/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 863,34
02/09/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 313,94
02/09/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 64,58
02/09/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 23,48
02/09/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 64,58
02/09/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 23,48
02/09/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 64,58
02/09/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 23,48
10/09/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1174; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 8.494,91
10/09/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1175; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 22.112,00
10/09/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1179; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 24.984,39
10/09/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1176; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 1.868,81
10/09/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº e/1177; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 1.868,81
10/09/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1178; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 1.868,81
05/10/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1218; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 42.505,32
05/10/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1220; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 12.821,99
05/10/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1224; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 5.642,27
05/10/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1223; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 10.561,54
05/10/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1219; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 6.394,69
05/10/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 1.402,68
05/10/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 510,06
05/10/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 423,13
05/10/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 153,86
05/10/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 186,19
05/10/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 67,71
05/10/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 348,53
05/10/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 126,74
05/10/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 211,03
05/10/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 76,74
06/10/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1225; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 12.821,99
06/10/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 423,13
06/10/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 5378/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 153,86
14/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1224; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 5.388,37
14/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1218; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 40.592,58
14/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1223; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 10.086,27
14/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1219; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 6.106,92
14/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1220; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 12.245,00
14/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1225; REF. EMPENHO 5378/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 12.245,00
TOTAL 1.600.000,00 240.019,70 240.019,70
SALDO A PAGAR 1.359.980,30

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
INSS- PROPRIO 24/06/2026 546,83 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 24/06/2026 198,84 Lançada
INSS- PROPRIO 24/06/2026 868,02 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 24/06/2026 315,64 Lançada
INSS- PROPRIO 24/07/2026 843,43 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 24/07/2026 306,70 Lançada
INSS- PROPRIO 24/07/2026 553,00 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 24/07/2026 201,09 Lançada
INSS- PROPRIO 02/09/2026 764,06 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 02/09/2026 277,84 Lançada
INSS- PROPRIO 02/09/2026 293,54 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 02/09/2026 106,74 Lançada
INSS- PROPRIO 02/09/2026 863,34 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 02/09/2026 313,94 Lançada
INSS- PROPRIO 02/09/2026 64,58 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 02/09/2026 23,48 Lançada
INSS- PROPRIO 02/09/2026 64,58 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 02/09/2026 23,48 Lançada
INSS- PROPRIO 02/09/2026 64,58 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 02/09/2026 23,48 Lançada
INSS- PROPRIO 05/10/2026 1.402,68 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 05/10/2026 510,06 Lançada
INSS- PROPRIO 05/10/2026 423,13 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 05/10/2026 153,86 Lançada
INSS- PROPRIO 05/10/2026 186,19 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 05/10/2026 67,71 Lançada
INSS- PROPRIO 05/10/2026 348,53 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 05/10/2026 126,74 Lançada
INSS- PROPRIO 05/10/2026 211,03 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 05/10/2026 76,74 Lançada
INSS- PROPRIO 06/10/2026 423,13 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 06/10/2026 153,86 Lançada
TOTAL   10.800,85