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Última atualização realizada em 22/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 9523 Data de lançamento: 10/09/2026
Tipo de empenho: OBRAS EM ANDAMENTO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana
Projeto / Atividade: HABITAÇÃO POPULAR
Conta de Despesa: 4490.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
Natureza da despesa: CONSTRUÇÃO DE CASAS - A CASA É SUA
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Concorrência Eletrônica
Licitação número / ano: 4 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA A CASA É SUA, CONFORME CONTRATO Nº113/2026. 65.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
10/09/2026 CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA A CASA É SUA, CONFORME CONTRATO Nº113/2026. 65.000,00
05/10/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1217; REF. EMPENHO 9523/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 32.822,36
05/10/2026 LIQUIDADO POR TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Conforme Nota Fiscal Nº E/1221; REF. EMPENHO 9523/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 31.744,17
05/10/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 9523/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 1.083,14
05/10/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 9523/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 393,87
05/10/2026 Cfe. INSS- PROPRIO, retido na Liquidação Nota de Empenho 9523/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 1.047,56
05/10/2026 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido na Liquidação Nota de Empenho 9523/2026, 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 380,93
14/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1221; REF. EMPENHO 9523/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 30.315,68
14/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº E/1217; REF. EMPENHO 9523/2026 87477 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA 31.345,35
TOTAL 65.000,00 64.566,53 64.566,53
SALDO A PAGAR 433,47

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
INSS- PROPRIO 05/10/2026 1.083,14 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 05/10/2026 393,87 Lançada
INSS- PROPRIO 05/10/2026 1.047,56 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 05/10/2026 380,93 Lançada
TOTAL   2.905,50