| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 130/2021 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 23/2021 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 09/04/2021 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 09/04/2021 |
| Vigência: | 09/04/2021 à 09/07/2021 |
| Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 |
| Objetivo: | Contratação em caráter emergencial de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, do município de Espumoso - RS. |
| Contratado: | TRANSPORTE TUR ESPUMOSO COSTA TUR LTDA |
| CNPJ/CPF: | 04.563.933/0001-48 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 05/10/2021 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 10/07/2021 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 10/07/2021 | Download | |
| Outros | Contrato | 09/04/2021 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4255/2021 |
| Valor: | R$ 2.538,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4256/2021 |
| Valor: | R$ 2.538,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4257/2021 |
| Valor: | R$ 3.271,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5401/2021 |
| Valor: | R$ 8.883,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5402/2021 |
| Valor: | R$ 8.883,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5403/2021 |
| Valor: | R$ 11.449,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5404/2021 |
| Valor: | R$ 9.277,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6633/2021 |
| Valor: | R$ 8.883,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6634/2021 |
| Valor: | R$ 8.883,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6635/2021 |
| Valor: | R$ 11.449,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6636/2021 |
| Valor: | R$ 9.719,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7698/2021 |
| Valor: | R$ 8.883,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7699/2021 |
| Valor: | R$ 9.771,30 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7700/2021 |
| Valor: | R$ 11.449,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7701/2021 |
| Valor: | R$ 8.883,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9076/2021 |
| Valor: | R$ 13.084,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9077/2021 |
| Valor: | R$ 11.167,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9078/2021 |
| Valor: | R$ 10.152,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9079/2021 |
| Valor: | R$ 10.152,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10154/2021 |
| Valor: | R$ 9.306,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10155/2021 |
| Valor: | R$ 9.306,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10162/2021 |
| Valor: | R$ 11.994,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10163/2021 |
| Valor: | R$ 10.236,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11243/2021 |
| Valor: | R$ 9.306,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11244/2021 |
| Valor: | R$ 9.306,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11249/2021 |
| Valor: | R$ 11.994,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11253/2021 |
| Valor: | R$ 10.236,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12521/2021 |
| Valor: | R$ 10.236,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12522/2021 |
| Valor: | R$ 11.994,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12523/2021 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12524/2021 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 13206/2021 |
| Valor: | R$ 18.612,00 |
