| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 133/2021 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 23/2021 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 09/04/2021 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 09/04/2021 |
| Vigência: | 09/04/2021 à 09/07/2021 |
| Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 |
| Objetivo: | Contratação em caráter emergencial de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, do município de Espumoso - RS. |
| Contratado: | OLIVEIRA & MISSIO TRANSPORTES LTDA ME |
| CNPJ/CPF: | 17.353.737/0001-90 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 05/10/2021 | Download | |
| Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 09/07/2021 | Download | |
| Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 09/07/2021 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 06/05/2021 | Download | |
| Outros | Contrato | 09/04/2021 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4244/2021 |
| Valor: | R$ 5.760,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4245/2021 |
| Valor: | R$ 8.460,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5390/2021 |
| Valor: | R$ 8.236,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5391/2021 |
| Valor: | R$ 8.883,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6642/2021 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6643/2021 |
| Valor: | R$ 9.306,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6691/2021 |
| Valor: | R$ 8.236,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7759/2021 |
| Valor: | R$ 9.672,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7799/2021 |
| Valor: | R$ 8.870,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9084/2021 |
| Valor: | R$ 11.054,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9095/2021 |
| Valor: | R$ 10.137,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10166/2021 |
| Valor: | R$ 10.133,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10178/2021 |
| Valor: | R$ 9.292,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11233/2021 |
| Valor: | R$ 9.292,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11246/2021 |
| Valor: | R$ 10.133,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12532/2021 |
| Valor: | R$ 10.133,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12533/2021 |
| Valor: | R$ 9.292,80 |
