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Última atualização realizada em 03/12/2024 às 05:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 234/2021
Modalidade: Credenciamento
Processo: 49/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 16/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 18/08/2021
Vigência: 16/08/2021 à 16/08/2022
Fundamentação Legal:
Objetivo: O objeto do presente projeto é o Credenciamento de ILPIs (Instituição de Longa Permanencia), para atendimento integral aos idosos com idade de 60 anos ou mais, ambos os sexos e residentes no Munícipio de Espumoso - RS. Encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habilitação, com parecer do Conselho Municipal do Idoso e Laudo Técnico Social.
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ/CPF: 06.229.031/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSELI LOURDES SIGNOR Fiscal 16/08/2021 16/08/2022

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Aditivo: 4 15/08/2023 Download
Outros Inclusão do Aditivo: 3 25/04/2023 Download
Outros 2 - Renovação Contratual 15/08/2022 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 04/11/2021 Download
Outros Contrato 16/08/2021 Download
Outros Súmula do contrato 16/08/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 234/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistencia Social em Geral
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 8175/2021
Valor: R$ 7.122,58

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 78/2022
Valor: R$ 15.677,42

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 9456/2022
Valor: R$ 7.935,58

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 169/2023
Valor: R$ 6.608,42

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 5961/2023
Valor: R$ 2.130,25

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 6020/2023
Valor: R$ 14.911,75

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 101/2024
Valor: R$ 9.137,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 4578/2024
Valor: R$ 16.171,54