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Última atualização realizada em 03/12/2024 às 05:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 242/2021
Modalidade: Credenciamento
Processo: 49/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 16/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 18/08/2021
Vigência: 16/08/2021 à 16/08/2022
Fundamentação Legal:
Objetivo: O objeto do presente projeto é o Credenciamento de ILPIs (Instituição de Longa Permanencia), para atendimento integral aos idosos com idade de 60 anos ou mais, ambos os sexos e residentes no Munícipio de Espumoso - RS. Encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habilitação, com parecer do Conselho Municipal do Idoso e Laudo Técnico Social.
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ/CPF: 06.229.031/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSELI LOURDES SIGNOR Fiscal 16/08/2021 16/08/2022

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Aditivo: 3 25/08/2023 Download
Outros Inclusão do Aditivo: 2 25/04/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 15/08/2022 Download
Outros Contrato 16/08/2021 Download
Outros Súmula do contrato 16/08/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 242/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistencia Social em Geral
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 8176/2021
Valor: R$ 4.400,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 71/2022
Valor: R$ 8.800,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 9464/2022
Valor: R$ 5.632,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 163/2023
Valor: R$ 8.912,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 7303/2023
Valor: R$ 1.558,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 1951/2024
Valor: R$ 15.532,00