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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 09:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 176/2022
Modalidade: Credenciamento
Processo: 49/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 10/03/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 10/03/2022
Vigência: 10/03/2022 à 10/03/2023
Fundamentação Legal:
Objetivo: O objeto do presente projeto é o Credenciamento de ILPIs (Instituição de Longa Permanencia), para atendimento integral aos idosos com idade de 60 anos ou mais, ambos os sexos e residentes no Munícipio de Espumoso - RS. Encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habilitação, com parecer do Conselho Municipal do Idoso e Laudo Técnico Social.
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ/CPF: 06.229.031/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Rescisão 29/03/2022 Download
Outros Contrato 10/03/2022 Download
Outros Súmula do contrato 10/03/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 176/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 2894/2022
Valor: R$ 0,00