Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 176/2022 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 49/2021 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 10/03/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 10/03/2022 |
Vigência: | 10/03/2022 à 10/03/2023 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | O objeto do presente projeto é o Credenciamento de ILPIs (Instituição de Longa Permanencia), para atendimento integral aos idosos com idade de 60 anos ou mais, ambos os sexos e residentes no Munícipio de Espumoso - RS. Encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habilitação, com parecer do Conselho Municipal do Idoso e Laudo Técnico Social. |
Contratado: | LAR DO IDOSO ACONCHEGO |
CNPJ/CPF: | 06.229.031/0001-03 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Rescisão | 29/03/2022 | Download | |
Outros | Contrato | 10/03/2022 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 10/03/2022 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 2894/2022 |
Valor: | R$ 0,00 |