Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 192/2022 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 49/2021 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 30/03/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 30/03/2022 |
Vigência: | 29/03/2022 à 29/03/2023 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | O objeto do presente projeto é o Credenciamento de ILPIs (Instituição de Longa Permanencia), para atendimento integral aos idosos com idade de 60 anos ou mais, ambos os sexos e residentes no Munícipio de Espumoso - RS. Encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habilitação, com parecer do Conselho Municipal do Idoso e Laudo Técnico Social. |
Contratado: | CONG. N.S. OBRA SOCIAL SANTA JULIA |
CNPJ/CPF: | 92.017.516/0033-44 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ROSELI LOURDES SIGNOR | Fiscal | 25/03/2022 | 25/03/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 29/03/2024 | Download | |
Outros | Inclusão do Aditivo: 1 | 26/04/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 30/03/2022 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 30/03/2022 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 3634/2022 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 3909/2022 |
Valor: | R$ 11.064,40 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 4890/2023 |
Valor: | R$ 3.906,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 5373/2023 |
Valor: | R$ 11.718,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 12175/2023 |
Valor: | R$ 144,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 76/2024 |
Valor: | R$ 5.164,64 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 7196/2024 |
Valor: | R$ 11.779,36 |