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Última atualização realizada em 21/12/2024 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 192/2022
Modalidade: Credenciamento
Processo: 49/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 30/03/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 30/03/2022
Vigência: 29/03/2022 à 29/03/2023
Fundamentação Legal:
Objetivo: O objeto do presente projeto é o Credenciamento de ILPIs (Instituição de Longa Permanencia), para atendimento integral aos idosos com idade de 60 anos ou mais, ambos os sexos e residentes no Munícipio de Espumoso - RS. Encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habilitação, com parecer do Conselho Municipal do Idoso e Laudo Técnico Social.
Contratado: CONG. N.S. OBRA SOCIAL SANTA JULIA
CNPJ/CPF: 92.017.516/0033-44
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSELI LOURDES SIGNOR Fiscal 25/03/2022 25/03/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 29/03/2024 Download
Outros Inclusão do Aditivo: 1 26/04/2023 Download
Outros Contrato 30/03/2022 Download
Outros Súmula do contrato 30/03/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 192/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 3634/2022
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 3909/2022
Valor: R$ 11.064,40

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 4890/2023
Valor: R$ 3.906,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 5373/2023
Valor: R$ 11.718,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 12175/2023
Valor: R$ 144,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 76/2024
Valor: R$ 5.164,64

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 7196/2024
Valor: R$ 11.779,36