| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 227/2022 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo: | 45/2022 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 24/05/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/05/2022 |
| Vigência: | 24/05/2022 à 24/05/2023 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | Solicito abertura de processo licitatório para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transportes escolar. |
| Contratado: | ERNA ADRIANA PENZ ME |
| CNPJ/CPF: | 16.384.735/0001-04 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| FAGNER DOS SANTOS | Fiscal | 25/05/2025 | 25/05/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/4 | Inclusão do Aditivo: 4 | 07/05/2025 | Download | |
| Outros | Inclusão do Aditivo: 3 | 24/05/2024 | Download | |
| Outros | Inclusão do Aditivo: 2 | 28/06/2023 | Download | |
| Outros | Inclusão do Aditivo: 1 | 24/05/2023 | Download | |
| Outros | Contrato | 24/05/2022 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 24/05/2022 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6154/2022 |
| Valor: | R$ 7.941,78 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8225/2022 |
| Valor: | R$ 7.540,68 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9100/2022 |
| Valor: | R$ 6.409,57 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10308/2022 |
| Valor: | R$ 9.048,72 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11483/2022 |
| Valor: | R$ 8.294,66 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12629/2022 |
| Valor: | R$ 8.294,66 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 13495/2022 |
| Valor: | R$ 7.540,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 632/2023 |
| Valor: | R$ 4.901,44 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 2444/2023 |
| Valor: | R$ 1.508,14 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4260/2023 |
| Valor: | R$ 7.917,63 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7167/2023 |
| Valor: | R$ 7.163,57 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8149/2023 |
| Valor: | R$ 4.147,37 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9286/2023 |
| Valor: | R$ 8.671,69 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10062/2023 |
| Valor: | R$ 6.786,54 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10874/2023 |
| Valor: | R$ 7.917,63 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11718/2023 |
| Valor: | R$ 7.917,63 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 133/2024 |
| Valor: | R$ 4.901,44 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 2025/2024 |
| Valor: | R$ 3.393,31 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE |
| Empenho: | 2947/2024 |
| Valor: | R$ 7.163,65 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 3943/2024 |
| Valor: | R$ 7.163,65 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5553/2024 |
| Valor: | R$ 2.740,57 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6293/2024 |
| Valor: | R$ 7.830,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7386/2024 |
| Valor: | R$ 7.438,69 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8359/2024 |
| Valor: | R$ 8.613,22 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9264/2024 |
| Valor: | R$ 7.438,69 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10375/2024 |
| Valor: | R$ 7.438,69 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11691/2024 |
| Valor: | R$ 4.698,12 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11738/2024 |
| Valor: | R$ 7.438,69 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 1696/2025 |
| Valor: | R$ 3.296,30 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 2638/2025 |
| Valor: | R$ 5.933,34 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 3585/2025 |
| Valor: | R$ 6.592,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4513/2025 |
| Valor: | R$ 6.592,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5681/2025 |
| Valor: | R$ 6.922,23 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7071/2025 |
| Valor: | R$ 4.614,82 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8022/2025 |
| Valor: | R$ 6.922,23 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9304/2025 |
| Valor: | R$ 6.262,97 |
