| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 232/2022 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo: | 45/2022 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 24/05/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/05/2022 |
| Vigência: | 24/05/2022 à 24/05/2023 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | Solicito abertura de processo licitatório para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transportes escolar. |
| Contratado: | OLIVEIRA & MISSIO TRANSPORTES LTDA ME |
| CNPJ/CPF: | 17.353.737/0001-90 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| CARLOS VILMAR DE BRUM | Fiscal | 24/05/2022 | 24/05/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Inclusão do Aditivo: 3 | 24/05/2024 | Download | |
| Outros | Inclusão do Aditivo: 2 | 28/06/2023 | Download | |
| Outros | Contrato | 24/05/2022 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 24/05/2022 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6173/2022 |
| Valor: | R$ 10.451,43 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6174/2022 |
| Valor: | R$ 13.889,70 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7614/2022 |
| Valor: | R$ 14.194,22 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7615/2022 |
| Valor: | R$ 9.164,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8940/2022 |
| Valor: | R$ 8.706,18 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8952/2022 |
| Valor: | R$ 11.725,66 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10290/2022 |
| Valor: | R$ 15.428,50 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10291/2022 |
| Valor: | R$ 11.455,50 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11490/2022 |
| Valor: | R$ 13.577,08 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11491/2022 |
| Valor: | R$ 1.080,84 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11514/2022 |
| Valor: | R$ 9.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12637/2022 |
| Valor: | R$ 10.539,17 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12641/2022 |
| Valor: | R$ 14.194,15 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 13499/2022 |
| Valor: | R$ 14.194,22 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 13513/2022 |
| Valor: | R$ 10.539,06 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 296/2023 |
| Valor: | R$ 15.055,04 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 2434/2023 |
| Valor: | R$ 9.678,24 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4264/2023 |
| Valor: | R$ 10.539,17 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5045/2023 |
| Valor: | R$ 12.342,74 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7156/2023 |
| Valor: | R$ 13.557,01 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7157/2023 |
| Valor: | R$ 10.080,95 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8143/2023 |
| Valor: | R$ 19.356,52 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9270/2023 |
| Valor: | R$ 14.811,29 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9271/2023 |
| Valor: | R$ 10.997,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10055/2023 |
| Valor: | R$ 9.622,72 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10085/2023 |
| Valor: | R$ 12.959,88 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10876/2023 |
| Valor: | R$ 23.657,96 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11725/2023 |
| Valor: | R$ 9.622,72 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11733/2023 |
| Valor: | R$ 12.959,88 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 122/2024 |
| Valor: | R$ 16.130,43 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 2029/2024 |
| Valor: | R$ 11.828,98 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 2954/2024 |
| Valor: | R$ 24.733,32 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 3957/2024 |
| Valor: | R$ 14.811,29 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 3958/2024 |
| Valor: | R$ 10.997,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5538/2024 |
| Valor: | R$ 8.965,69 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5674/2024 |
| Valor: | R$ 6.655,29 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6305/2024 |
| Valor: | R$ 25.663,02 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7396/2024 |
| Valor: | R$ 23.431,46 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8345/2024 |
| Valor: | R$ 25.663,02 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9269/2024 |
| Valor: | R$ 10.933,68 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9284/2024 |
| Valor: | R$ 14.729,34 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10333/2024 |
| Valor: | R$ 11.409,06 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10345/2024 |
| Valor: | R$ 15.369,75 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11122/2024 |
| Valor: | R$ 23.431,46 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11700/2024 |
| Valor: | R$ 7.130,66 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11701/2024 |
| Valor: | R$ 19.039,59 |
