| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 234/2022 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo: | 45/2022 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 24/05/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/05/2022 |
| Vigência: | 24/05/2022 à 24/05/2023 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | Solicito abertura de processo licitatório para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transportes escolar. |
| Contratado: | SÃO MIGUEL TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 21.425.750/0001-85 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| FAGNER DOS SANTOS | Fiscal | 25/05/2025 | 25/05/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/4 | Inclusão do Aditivo: 4 | 07/05/2025 | Download | |
| Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 24/05/2024 | Download | |
| Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 24/05/2024 | Download | |
| Outros | Inclusão do Aditivo: 2 | 28/06/2023 | Download | |
| Aditivo/1 | 1 - Prorrogação do Prazo Contratual | 24/05/2023 | Download | |
| Outros | Contrato | 24/05/2022 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 24/05/2022 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6155/2022 |
| Valor: | R$ 11.509,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7609/2022 |
| Valor: | R$ 10.464,48 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8956/2022 |
| Valor: | R$ 9.037,50 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10309/2022 |
| Valor: | R$ 11.415,79 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11482/2022 |
| Valor: | R$ 9.513,16 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12630/2022 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12943/2022 |
| Valor: | R$ 9.513,16 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 13794/2022 |
| Valor: | R$ 9.037,50 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 309/2023 |
| Valor: | R$ 5.232,24 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 2441/2023 |
| Valor: | R$ 3.329,61 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4254/2023 |
| Valor: | R$ 10.940,13 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7182/2023 |
| Valor: | R$ 10.464,48 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8148/2023 |
| Valor: | R$ 7.610,53 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9294/2023 |
| Valor: | R$ 10.940,13 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10086/2023 |
| Valor: | R$ 9.988,82 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10871/2023 |
| Valor: | R$ 10.940,13 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11717/2023 |
| Valor: | R$ 9.037,50 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 113/2024 |
| Valor: | R$ 7.134,87 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 2022/2024 |
| Valor: | R$ 4.756,58 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 3066/2024 |
| Valor: | R$ 9.513,16 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4020/2024 |
| Valor: | R$ 10.464,48 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5672/2024 |
| Valor: | R$ 4.442,61 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6393/2024 |
| Valor: | R$ 8.885,22 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7402/2024 |
| Valor: | R$ 9.872,47 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8361/2024 |
| Valor: | R$ 9.872,47 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9434/2024 |
| Valor: | R$ 9.872,47 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10379/2024 |
| Valor: | R$ 9.872,47 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11111/2024 |
| Valor: | R$ 9.872,47 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 1695/2025 |
| Valor: | R$ 3.948,99 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 2640/2025 |
| Valor: | R$ 9.378,85 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 3584/2025 |
| Valor: | R$ 11.353,34 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4498/2025 |
| Valor: | R$ 10.859,72 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5649/2025 |
| Valor: | R$ 8.391,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7073/2025 |
| Valor: | R$ 6.910,73 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8027/2025 |
| Valor: | R$ 9.378,85 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9307/2025 |
| Valor: | R$ 10.859,72 |
