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Última atualização realizada em 21/04/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 354/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 91/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 28/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 28/09/2022
Vigência: 28/09/2022 à 28/03/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação de empresa especializada para abrigamento de Milena Pereira Oliveira, CPF nº 049.350.500-80, de acordo com a determinação Judicial, processo 5001775-93.2022.8.21.0046
Contratado: HUMANIZA CENTRO TERAPEUTICO LTDA
CNPJ/CPF: 37.884.870/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSELI LOURDES SIGNOR Fiscal 28/09/2022 28/03/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Aditivo: 1 28/03/2023 Download
Outros Contrato 28/09/2022 Download
Outros Súmula do contrato 28/09/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 354/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 11425/2022
Valor: R$ 14.970,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 13500/2022
Valor: R$ 332,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 14190/2022
Valor: R$ 4.990,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 57/2023
Valor: R$ 39.587,40