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Última atualização realizada em 18/04/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 13/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 4/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 20/01/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 20/01/2023
Vigência: 20/01/2023 à 20/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação de empresa especializada para acompanhamento,treinamento, orientação, assessoria e prestação de contas ao Convênio PIT.
Contratado: ANDRE RHODE ME
CNPJ/CPF: 11.117.855/0001-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Rodrigo Batistella Gestor 20/01/2023 20/01/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/01/2023 Download
Outros Súmula do contrato 20/01/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 13/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA
Empenho: 712/2023
Valor: R$ 10.176,00