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Última atualização realizada em 11/05/2025 às 05:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 5/2023
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 10/2023
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 22/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 22/02/2023
Vigência: 22/02/2023 à 22/02/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo: Solicito contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios afim de atender a demanda das escolas municipais de Espumoso no que diz respeito a merenda escolar.
Contratado: PAVIN OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 23.130.836/0001-06
Ata: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAGALI PEREIRA DE OLIVEIRA Gestor 23/02/2023 22/03/2024

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/02/2023 Download
Outros Súmula do contrato 22/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 2721/2023
Valor: R$ 4.004,81

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 3095/2023
Valor: R$ 7.212,67

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 3344/2023
Valor: R$ 3.702,86

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 4314/2023
Valor: R$ 4.004,81

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 4943/2023
Valor: R$ 6.892,86

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 4992/2023
Valor: R$ 3.500,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5190/2023
Valor: R$ 3.693,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5390/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5827/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 6137/2023
Valor: R$ 7.194,81

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 6407/2023
Valor: R$ 3.693,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 6554/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7031/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7037/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7174/2023
Valor: R$ 3.500,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7487/2023
Valor: R$ 3.693,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7690/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 8191/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 8343/2023
Valor: R$ 9.605,72

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 8366/2023
Valor: R$ 3.995,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 8629/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 8743/2023
Valor: R$ 3.693,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9209/2023
Valor: R$ 3.693,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9331/2023
Valor: R$ 3.500,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9405/2023
Valor: R$ 3.693,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9582/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9641/2023
Valor: R$ 3.693,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9999/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 10071/2023
Valor: R$ 3.995,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 10325/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 10347/2023
Valor: R$ 3.693,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 10451/2023
Valor: R$ 3.693,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 10853/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 10951/2023
Valor: R$ 3.995,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 11118/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 11182/2023
Valor: R$ 3.693,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 11672/2023
Valor: R$ 3.198,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 12177/2023
Valor: R$ 2.145,18