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Última atualização realizada em 24/11/2024 às 05:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 215/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 50/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 18/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 18/04/2023
Vigência: 18/04/2023 à 30/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 25, "inc. II", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: A realização de “Serviços de Consultoria especializada para estabelecer a governança exigida pela Nova Lei de Licitação e Contratos, assessorando o Município de Espumoso/RS nas adequações necessárias para a transição e aplicação da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Contratado: LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 43.222.831/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SIMONARA COPINI PASTORIO Fiscal 18/04/2023 30/04/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Aditivo: 1 15/09/2023 Download
Outros Contrato 18/04/2023 Download
Outros Súmula do contrato 18/04/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 215/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Despesa: SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA
Empenho: 4571/2023
Valor: R$ 26.750,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Despesa: SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA
Empenho: 372/2024
Valor: R$ 37.450,00