Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 215/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 50/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 18/04/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/04/2023 |
Vigência: | 18/04/2023 à 30/04/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 25, "inc. II", da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | A realização de “Serviços de Consultoria especializada para estabelecer a governança exigida pela Nova Lei de Licitação e Contratos, assessorando o Município de Espumoso/RS nas adequações necessárias para a transição e aplicação da Lei Federal Nº 14.133/2021. |
Contratado: | LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA |
CNPJ/CPF: | 43.222.831/0001-10 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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SIMONARA COPINI PASTORIO | Fiscal | 18/04/2023 | 30/04/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Inclusão do Aditivo: 1 | 15/09/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 18/04/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 18/04/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Despesa: | SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA |
Empenho: | 4571/2023 |
Valor: | R$ 26.750,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Despesa: | SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA |
Empenho: | 372/2024 |
Valor: | R$ 37.450,00 |