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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 08:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 223/2023
Modalidade: Credenciamento
Processo: 49/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 27/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 27/04/2023
Vigência: 27/04/2023 à 27/04/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo: O objeto do presente projeto é o Credenciamento de ILPIs (Instituição de Longa Permanencia), para atendimento integral aos idosos com idade de 60 anos ou mais, ambos os sexos e residentes no Munícipio de Espumoso - RS. Encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habilitação, com parecer do Conselho Municipal do Idoso e Laudo Técnico Social.
Contratado: CASA DE AMPARO NAVEGANTES
CNPJ/CPF: 03.778.023/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSELI LOURDES SIGNOR Fiscal 27/04/2023 28/04/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 27/03/2024 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 27/03/2024 Download
Outros Inclusão do Aditivo: 1 08/05/2023 Download
Outros Contrato 27/04/2023 Download
Outros Súmula do contrato 27/04/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 223/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 5097/2023
Valor: R$ 1.652,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 5316/2023
Valor: R$ 10.940,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 51/2024
Valor: R$ 11.432,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 10358/2024
Valor: R$ 700,00