Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 24/2017 |
Modalidade: | |
Processo: | /0 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 14/03/2017 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 14/03/2017 |
Vigência: | 14/03/2017 à 14/03/2018 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | Contratação de Empresa para fins de prestação de serviços de assessoria a equipe de agentes fiscais tributários deste Município, na apuração de base de cálculo de índice de participação do valor adicionado, retomo do ICMS ao Município, no intuito de recuperar o índice de participação do retomo de ICMS . |
Contratado: | CONDE & PETERS ADVOGADOS ASSOCIADOS |
CNPJ: | 07.247.176/0001-91 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/4 | Inclusão do Aditivo: 4 | 31/12/2021 | Download | |
Aditivo/5 | Inclusão do Aditivo: 5 | 31/12/2021 | Download | |
Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 14/03/2020 | Download | |
Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 14/03/2020 | Download | |
Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 14/03/2019 | Download | |
Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 14/03/2019 | Download | |
Aditivo/1 | 1 - Renovação Contratual | 04/05/2018 | Download | |
Outros | Contrato | 13/09/2017 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 14/03/2017 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Adm. dos Recursos Financ.do Municipio. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
Empenho: | 4998/2018 |
Valor: | R$ 18.351,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Adm. dos Recursos Financ.do Municipio. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
Empenho: | 3022/2019 |
Valor: | R$ 3.670,20 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Adm. dos Recursos Financ.do Municipio. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
Empenho: | 3245/2019 |
Valor: | R$ 16.512,90 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Adm. dos Recursos Financ.do Municipio. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 15275/2019 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Adm. dos Recursos Financ.do Municipio. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
Empenho: | 211/2020 |
Valor: | R$ 4.526,58 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Adm. dos Recursos Financ.do Municipio. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
Empenho: | 3127/2020 |
Valor: | R$ 17.494,62 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Adm. dos Recursos Financ.do Municipio. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
Empenho: | 319/2021 |
Valor: | R$ 1.835,10 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Adm. dos Recursos Financ.do Municipio. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
Empenho: | 1721/2021 |
Valor: | R$ 20.186,10 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
Empenho: | 1825/2022 |
Valor: | R$ 22.021,20 |