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Última atualização realizada em 24/05/2024 às 01:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 24/2017
Modalidade:
Processo: /0
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 14/03/2017
Data da publicação no Diário Oficial: 14/03/2017
Vigência: 14/03/2017 à 14/03/2018
Fundamentação Legal:
Objetivo: Contratação de Empresa para fins de prestação de serviços de assessoria a equipe de agentes fiscais tributários deste Município, na apuração de base de cálculo de índice de participação do valor adicionado, retomo do ICMS ao Município, no intuito de recuperar o índice de participação do retomo de ICMS .
Contratado: CONDE & PETERS ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 07.247.176/0001-91
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 31/12/2021 Download
Aditivo/5 Inclusão do Aditivo: 5 31/12/2021 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 14/03/2020 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 14/03/2020 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 14/03/2019 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 14/03/2019 Download
Aditivo/1 1 - Renovação Contratual 04/05/2018 Download
Outros Contrato 13/09/2017 Download
Outros Súmula do contrato 14/03/2017 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 24/2017
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Adm. dos Recursos Financ.do Municipio.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 4998/2018
Valor: R$ 18.351,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Adm. dos Recursos Financ.do Municipio.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 3022/2019
Valor: R$ 3.670,20

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Adm. dos Recursos Financ.do Municipio.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 3245/2019
Valor: R$ 16.512,90

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Adm. dos Recursos Financ.do Municipio.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: GERAL
Empenho: 15275/2019
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Adm. dos Recursos Financ.do Municipio.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 211/2020
Valor: R$ 4.526,58

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Adm. dos Recursos Financ.do Municipio.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 3127/2020
Valor: R$ 17.494,62

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Adm. dos Recursos Financ.do Municipio.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 319/2021
Valor: R$ 1.835,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Adm. dos Recursos Financ.do Municipio.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 1721/2021
Valor: R$ 20.186,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 1825/2022
Valor: R$ 22.021,20