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Última atualização realizada em 10/11/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 301/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 106/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 29/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 29/09/2023
Vigência: 29/09/2023 à 29/09/2024
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: O requerente solicita abrigamento de Milena Pereira Oliveira na Clínica Humanizada Centro Terapeutico LTDA de acordo com o processo nº 5001775-93.2022.8.21.0046/RS
Contratado: HUMANIZA CENTRO TERAPEUTICO LTDA
CNPJ/CPF: 37.884.870/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSELI LOURDES SIGNOR Gestor 29/09/2023 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 29/09/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 29/09/2024 Download
Outros Contrato 29/09/2023 Download
Outros Súmula do contrato 29/09/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 301/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 10422/2023
Valor: R$ 17.970,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 6/2024
Valor: R$ 53.910,00