Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 35/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 30/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 06/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 06/02/2024 |
Vigência: | 06/02/2024 à 06/02/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Solicito a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria do Programa de Integração Tributária visando atendimento da demanda do Município de Espumoso. |
Contratado: | ANDRE RHODE ME |
CNPJ/CPF: | 11.117.855/0001-13 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Jyryes Sad | Fiscal | 06/02/2024 | 06/02/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Rescisão | 10/10/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 06/02/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 06/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
Empenho: | 1417/2024 |
Valor: | R$ 10.800,00 |