Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 76/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 101/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 26/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 06/03/2024 |
Vigência: | 26/02/2024 à 26/05/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Solicito autorização de contratação emergencial para prestação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da Escola Emílio Henrique Schmitt nas localidades de Serrinha, Eucaliptos, Euro Mombeli, Guanxumas, Linha Mendes e alunos da Escola Técnica Belizário de Oliuveira Carpos. |
Contratado: | LEONI MORAES DA COSTA & CIA LTDA |
CNPJ/CPF: | 07.142.364/0001-55 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MAGALI PEREIRA DE OLIVEIRA | Gestor | 26/02/2024 | 26/11/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Apostilamento: 1 | 01/11/2024 | Download | |
Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 29/08/2024 | Download | |
Apostilamento/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 27/05/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 18/04/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 18/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
Empenho: | 2079/2024 |
Valor: | R$ 50.976,34 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
Empenho: | 10367/2024 |
Valor: | R$ 52.205,91 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
Empenho: | 10368/2024 |
Valor: | R$ 14.372,47 |