Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 09/05/2024 às 01:44.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2024
Modalidade: Credenciamento
Processo: 126/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 10/01/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 10/01/2024
Vigência: 10/01/2024 à 10/09/2024
Fundamentação Legal: Art. 78, inc. I, da Lei nº 1
Objetivo: Solicito Publicação de Edital de Chamamento Público
Contratado: SAMUEL DE MORAES PRETTO
CNPJ:
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAGALI PEREIRA DE OLIVEIRA Fiscal 10/01/2024 10/09/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/01/2024 Download
Outros Súmula do contrato 10/01/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 10/01/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: APOIAR PRODUÇÕES OUTRAS ÁREAS - LC N° 195/2022 - Art. 8°
Despesa: PRÊMIO LEI PAULO GUSTAVO
Empenho: 2222/2024
Valor: R$ 2.000,00