Documento: | Ata |
Número/Ano: | 14/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 121/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 18/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/03/2024 |
Vigência: | 18/03/2024 à 18/03/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Solicito contratação de empresa para prestação de serviços de lubrificação de veículos visando atendimento da demanda do Município de Espumoso, RS. |
Contratado: | MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA |
CNPJ/CPF: | 37.435.735/0001-58 |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PEDRINHO PORTELA DA SILVA | Gestor | 18/03/2024 | 18/03/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | LUBRIFICAÇAO |
Empenho: | 5567/2024 |
Valor: | R$ 30,00 |