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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 08:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 85/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 137/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 19/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2024
Vigência: 19/03/2024 à 27/08/2024
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Solicito a contratação de empresa para capacitar e inspirar educadores no uso efetivo de práticas pedagógicas inovadoras e interdisciplinares, com foco na melhoria do Índice do SAERS/SAEB, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso, RS.
Contratado: Pontual Serviços Graficos LTDA
CNPJ/CPF: 07.289.559/0001-22
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAGALI PEREIRA DE OLIVEIRA Gestor 19/03/2024 27/08/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Rescisão 10/10/2024 Download
Outros Contrato 01/04/2024 Download
Outros Súmula do contrato 01/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 85/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TREINAMENTO DE PROFESSORES
Despesa: CURSOS E TREINAMENTOS
Empenho: 2524/2024
Valor: R$ 19.000,00