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Última atualização realizada em 03/07/2024 às 01:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 144/2024
Modalidade: Credenciamento
Processo: 49/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 27/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 27/04/2023
Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025
Fundamentação Legal:
Objetivo: O objeto do presente projeto é o Credenciamento de ILPIs (Instituição de Longa Permanencia), para atendimento integral aos idosos com idade de 60 anos ou mais, ambos os sexos e residentes no Munícipio de Espumoso - RS. Encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habilitação, com parecer do Conselho Municipal do Idoso e Laudo Técnico Social.
Contratado: CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA OBRA SOCIAL SANTA JULIA
CNPJ: 92.017.516/0033-44

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSELI LOURDES SIGNOR Fiscal 12/06/2024 27/04/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 144/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 5486/2024
Valor: R$ 33.888,80