Documento: | Termo de Credenciamento |
Número/Ano: | 54/2024 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 262/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 07/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/06/2024 |
Vigência: | 07/06/2024 à 07/06/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021 |
Objetivo: | Solicito credenciamento de empresa para prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal visando atendimento da demanda do Municipio de Espumoso. |
Contratado: | TRANSPORTE TUR ESPUMOSO COSTA TUR LTDA |
CNPJ/CPF: | 04.563.933/0001-48 |
Termo de Credenciamento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
MARCELO WEIMER VALLADARES | Gestor | 07/06/2024 | 07/06/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 18/06/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 18/06/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Desenvolvimento Cultural |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 6376/2024 |
Valor: | R$ 8.500,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 6699/2024 |
Valor: | R$ 7.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 6758/2024 |
Valor: | R$ 7.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Desporto Comunitário |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 7265/2024 |
Valor: | R$ 3.500,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 7634/2024 |
Valor: | R$ 5.800,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Desenvolvimento Cultural |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 7635/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Desenvolvimento Econômico e Produção Agropecuária |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 7878/2024 |
Valor: | R$ 5.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
Empenho: | 7879/2024 |
Valor: | R$ 1.200,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | TRANSPORTE 3ª IDADE |
Empenho: | 8243/2024 |
Valor: | R$ 6.456,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Assistência Básica em Saúde |
Projeto/Atividade: | BLOCO DE MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA |
Despesa: | TRANSPORTE DE PACIENTES |
Empenho: | 8336/2024 |
Valor: | R$ 1.183,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | TRANSPORTE 3ª IDADE |
Empenho: | 8625/2024 |
Valor: | R$ 6.650,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
Empenho: | 8809/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Desporto Comunitário |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS |
Despesa: | TRANSPORTE DE ATLETAS |
Empenho: | 9330/2024 |
Valor: | R$ 6.500,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
Empenho: | 9337/2024 |
Valor: | R$ 4.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 9338/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 9389/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Assistência Básica em Saúde |
Projeto/Atividade: | BLOCO DE MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA |
Despesa: | TRANSPORTE DE PACIENTES |
Empenho: | 9449/2024 |
Valor: | R$ 3.510,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Desenvolvimento Cultural |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 9456/2024 |
Valor: | R$ 4.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Desenvolvimento Cultural |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 9748/2024 |
Valor: | R$ 2.400,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 9749/2024 |
Valor: | R$ 5.200,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Despesa: | TRANSPORTE |
Empenho: | 9750/2024 |
Valor: | R$ 800,00 |