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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 08:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 54/2024
Modalidade: Credenciamento
Processo: 262/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 07/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 18/06/2024
Vigência: 07/06/2024 à 07/06/2025
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: Solicito credenciamento de empresa para prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal visando atendimento da demanda do Municipio de Espumoso.
Contratado: TRANSPORTE TUR ESPUMOSO COSTA TUR LTDA
CNPJ/CPF: 04.563.933/0001-48
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCELO WEIMER VALLADARES Gestor 07/06/2024 07/06/2025

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/06/2024 Download
Outros Súmula do contrato 18/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 54/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 6376/2024
Valor: R$ 8.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 6699/2024
Valor: R$ 7.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 6758/2024
Valor: R$ 7.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 7265/2024
Valor: R$ 3.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 7634/2024
Valor: R$ 5.800,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 7635/2024
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa: Desenvolvimento Econômico e Produção Agropecuária
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 7878/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 7879/2024
Valor: R$ 1.200,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: TRANSPORTE 3ª IDADE
Empenho: 8243/2024
Valor: R$ 6.456,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: BLOCO DE MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA
Despesa: TRANSPORTE DE PACIENTES
Empenho: 8336/2024
Valor: R$ 1.183,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: TRANSPORTE 3ª IDADE
Empenho: 8625/2024
Valor: R$ 6.650,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 8809/2024
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS
Despesa: TRANSPORTE DE ATLETAS
Empenho: 9330/2024
Valor: R$ 6.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 9337/2024
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 9338/2024
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 9389/2024
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: BLOCO DE MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA
Despesa: TRANSPORTE DE PACIENTES
Empenho: 9449/2024
Valor: R$ 3.510,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 9456/2024
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 9748/2024
Valor: R$ 2.400,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 9749/2024
Valor: R$ 5.200,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 9750/2024
Valor: R$ 800,00